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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.
CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:45
Certidão com eficácia de título executivo. Prefeito municipal. Despesas. Ausência de dolo ou culpa.
Apelação. Direito tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão do tribunal de contas. Crédito não tributário.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:45
Acusado de participar de assalto a banco tem habeas corpus negado
Réu alegou estar sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.
As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:10
Habeas corpus. Pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
Homicídio simples, em sua forma tentada. Brutalidade de conduta que indica periculosidade do paciente. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Segundo a defesa do motorista, as provas não demonstrariam a ocorrência de dolo eventual, já que o pronunciado somente teria colidido com o veículo da vítima depois que um terceiro carro o atingiu na traseira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17
Revisional. Contrato Bancário
Ilegalidade da cobrança de taxas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:32
Danos Morais. Culpa exclusiva.
depreciativo. Indevida anotação no cadastro desabonador. Culpa exclusiva do consumidor não caracterizada.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Culpa e vergonha
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:45
Resolução contratual. Culpa empregador.
Caracterizado o descumprimento do contrato por violação da alteridade e do princípio da intangibilidade salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:27
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Honorários periciais provisionais. Antecipação. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tarifa de água. Condomínio. Único hidrômetro.
Taxa mínima por estimativa. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:04
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
Ausência de ilegalidade na prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00